Dourados
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que a apresentadora Ana Hickmann, de 43 anos, pague uma pensão compensatória mensal de R$ 15 mil ao ex-marido, o empresário Alexandre Correa, de 53 anos. A decisão judicial baseia-se no conceito de pensão compensatória, que visa restabelecer o equilíbrio financeiro entre os ex-cônjuges após o divórcio, especialmente quando um deles sofre uma significativa redução em sua renda ou padrão de vida em decorrência da separação.
Entenda o caso
No caso em questão, Alexandre Correa foi afastado das empresas nas quais era sócio com Ana Hickmann, que representavam sua principal fonte de renda. A juíza responsável pelo caso destacou que, embora o patrimônio do casal tenha sido constituído a partir da imagem pública de Ana, Alexandre teve participação direta na istração das empresas e contratos vinculados.
Como funciona a pensão?
A pensão compensatória é uma medida prevista no direito de família que visa equilibrar financeiramente os ex-cônjuges após o divórcio, especialmente quando um deles sofre significativa redução de renda ou padrão de vida em decorrência da separação. Ela é concedida em casos onde há comprovação de que o desequilíbrio econômico foi causado pela relação, como quando um dos cônjuges abriu mão de oportunidades profissionais para contribuir com a vida familiar ou empresarial do casal. A finalidade é garantir que ambos mantenham condições de vida similares às que possuíam durante o casamento.
Qual valor mensal?
A pensão de R$ 15 mil será paga provisoriamente até a decisão final do processo. Paralelamente, Alexandre continuará pagando a pensão alimentícia para o filho do casal, Alezinho, de 10 anos, fixada em R$ 4,5 mil mensais.
Término conturbado
O casamento de Ana Hickmann e Alexandre Correa chegou ao fim em novembro de 2023, após a apresentadora acusar o empresário de violência doméstica. Após a decisão judicial, Alexandre manifestou-se em suas redes sociais, afirmando que as notícias trouxeram-lhe alívio após um período de sofrimento. Ele expressou o desejo de que a separação tivesse ocorrido de forma mais tranquila, sem tanta exposição pública.