Dourados
A principal solução será a criação da Plataforma de Governança Fundiária, que vai integrar as bases de dados e funcionalidades dos atuais sistemas utilizados pelo Incra, com interoperabilidad
22/01/2021 07h00 - Por INCRA
Para melhorar a prestação de serviços e promover segurança jurídica no campo, o Governo Federal investe em soluções tecnológicas com o objetivo de ampliar a regularização fundiária em áreas rurais da União e a titulação de agricultores assentados.
Nesse processo de transformação digital, o Incra e o Serpro firmaram contrato de prestação de serviços em tecnologia da informação e comunicação para simplificar e acelerar a titulação das ocupações íveis de legalização em terras públicas federais e das famílias beneficiárias da reforma agrária aptas a receberem o documento de posse definitivo.
A principal solução será a criação da Plataforma de Governança Fundiária, que vai integrar as bases de dados e funcionalidades dos atuais sistemas utilizados pelo Incra, com interoperabilidade (comunicação) com diferentes sistemas governamentais.
A plataforma promoverá a automatização e a desburocratização dos processos de regularização e titulação com segurança, confiabilidade e conformidade com a legislação vigente, mediante a oferta de serviços integrados em meio digital para os cidadãos.
O investimento em modernização e inovação tecnológica vai simplificar procedimentos. Os produtores rurais e agricultores assentados terão o aos serviços de forma mais ágil, intuitiva e automatizada. O que é presencial torna-se eletrônico e quem ganha é o interessado.
O atendimento digital integrado permitirá a redução de etapas, de apresentação de documentos ou comprovantes e de gastos com deslocamentos até uma unidade de atendimento do Incra.
A parceria entre o Incra e o Serpro vai acelerar o processo de transformação digital do instituto, ampliando a digitalização de serviços para cumprir as metas do Plano de Transformação Digital, firmado em julho de 2020 com a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia e a Secretaria de Modernização da istração Pública Federal da Presidência da República.
O plano tem como objetivo agilizar e desburocratizar os serviços com foco no cidadão, simplificando o o dos usuários.
A intenção é garantir a oferta de soluções digitais para as famílias assentadas e os proprietários dos imóveis rurais, dispensando o atendimento presencial e a apresentação de diversos documentos.
O Incra vai utilizar a estrutura e a experiência técnica do Serpro na área de tecnologia da informação e comunicação para atender as suas demandas, visando melhorar o atendimento ao cidadão, reduzir a burocracia e o tempo de espera, facilitando o o e diminuindo os custos.
Os serviços prestados pela empresa incluem a hospedagem, a sustentação, a manutenção e o desenvolvimento de soluções e sistemas, consultoria técnica, emissão de certificados digitais, infovia (rede de comunicação) e outros itens.
A parceria vai assegurar a integração a integração dos dados cadastrais e transacionais dos sistemas de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra), de Cadastro Rural (SNCR) e de Gestão Fundiária (Sigef) e em 2021 já arão a utilizar os recursos da Plataforma de Governança Fundiária de forma fácil e intuitiva por meio dos canais digitais.
Essas ações com o Serpro e outras em andamento com as Secretarias de Governo Digital e de Modernização da istração Pública Federal, vão assegurar o atendimento de forma mais rápida e eficaz.
Assessoria de Comunicação Social do Incra